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DispensaDivulgada no PNCP

Pagamento de boleto GRU "código 281 - manifestação sobre invenção, modelo de utilidade, certificado de adição de invenção em 1ª instância", ao INPI, para resposta ao parecer técnico sobre o pedido de patente BR 10 2020 012146 4, de titularidade da UFTM, dos inventores Rogério Valentim Gelamo e Robson Tadeu Soares de Oliveira Junior.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

Valor estimadoR$ 78,00
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Dados da publicação

Compra241Controle PNCP25437484000161-1-000053/2025Processo23085.006776/2025-11ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROCNPJ do órgão25437484000161Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROLocalUBERABA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/06/2025, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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