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DispensaDivulgada no PNCP

Pagamento de taxa ao INPI, referente ao serviço de Manifestação sobre invenção, modelo de utilidade, certificado de adição de invenção em 1ª instância para resposta ao parecer técnico sobre os pedidos de patentes BR1020200114468 "Incorporação de solvente orgânico ao pó de gesso e obtenção de argamassa de gesso de alta performance" e BR1020200121464 "Sensores eletroquímicos não enzimáticos para detecção de glicose em amostras de saliva"

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

Valor estimadoR$ 290,00
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Dados da publicação

Compra277Controle PNCP25437484000161-1-000101/2025Processo23085.011478/2025-34ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROCNPJ do órgão25437484000161Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROLocalUBERABA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2025, 12:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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