DispensaDivulgada no PNCP
Pagamento de taxa ao INPI referente ao cumprimento de exigência decorrente de exame formal para resposta ao parecer técnico sobre o pedido de patente BR102025005656-9, de cotitularidade UFTM e UFAL, de coordenação do inventor Rodrigo Cesar Rosa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO
Dados da publicação
Compra262Controle PNCP25437484000161-1-000077/2025Processo23085.010282/2025-22ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROCNPJ do órgão25437484000161Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROLocalUBERABA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2025, 16:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado