DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para Encadernação e Confecção de Livros de Ata, bem como para Aquisição de Esponja para Carimbo, a encadernação dos livros de ata da Câmara Municipal é uma medida necessária para garantir a preservação, organização e segurança jurídica dos registros oficiais do Poder Legislativo.
CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES · CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Dados da publicação
Compra000031Controle PNCP25641200000154-1-000071/2026Processo000068/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOESCNPJ do órgão25641200000154Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESLocalTrês Corações/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 12:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de Empresa Especializada para Encadernação e Confecção de Livros de Ata, bem como para Aquisição de Esponja para Carimbo, a encadernação dos livros de ata da Câmara Municipal é uma medida necessária para garantir a preservação, organização e s
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