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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada e devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de fibra/lã de vidro e lã de rocha, classificados conforme legislação ambiental vigente,tem por finalidade promover a correta destinação ambiental de resíduos de construção e reformam atualmente armazenados nas dependências da Câmara Municipal de Três Corações/MG, consistentes em materiais compostos por fibra/lã de vidro e lã de rocha provenientes da remoção de forros e elementos construtivos utilizados em reformas e adequações prediais realizadas no imóvel sede do Poder Legislativo Municipal

CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES · CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

Valor estimadoR$ 6.895,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000045Controle PNCP25641200000154-1-000088/2026Processo000085/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOESCNPJ do órgão25641200000154Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESLocalTrês Corações/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 17:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada e devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de fibra/lã de vidro e lã de rocha, class

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