InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso no Instituto Force Treinamento e Consultoria em BeloHorizonte BH nos dias 14/07 a 17/07 para os vereadores Frederico Dimas Costa dos santos, Denisio Inacio do Nascimento e Weverton Aguiar Expedito.
CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES · CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Dados da publicação
Compra000039Controle PNCP25641200000154-1-000090/2026Processo000087/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOESCNPJ do órgão25641200000154Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESLocalTrês Corações/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 13:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Curso no Instituto Force Treinamento e Consultoria em BeloHorizonte BH nos dias 14/07 a 17/07 para os vereadores Frederico Dimas Costa dos santos, Denisio Inacio do Nascimento e Weverton Aguiar Expedito.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES.
- 1.1.1. Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placa comemorativa da Legislatura 2021/2024 e de 02 (dois) quadros institucionais com fotografia dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Três Corações, destinados à atualização da Galeria Histórica da Casa Legislativa, observando o padrão visual, dimensional e de acabamento já existente nas dependências da Câmara Municipal.tem por finalidade promover a atualização da Galeria Institucional da Câmara Municipal de Três Corações, mediante a confecção de placa comemorativa da Legislatura 2021/2024 e de quadros destinados aos ex-presidentes da Casa Legislativa, preservando o registro histórico das legislaturas e da atuação dos parlamentares que exerceram mandato no Poder Legislativo Municipal000050 · Três Corações/MG · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para confecção de 03 (três) capivaras decorativas em PVC expandido de 10mm, personalizadas, destinadas à composição de cenário temático, durante evento institucional promovido pela Câmara Municipal.contratação. Justifica-se pela necessidade de confeccionar 03 (três) capivaras decorativas em PVC expandido, destinadas à composição da ambientação de evento institucional promovido pela Câmara Municipal, com a finalidade de proporcionar um espaço temático para registros fotográficos dos participantes.Além do caráter decorativo, a instalação de um espaço destinado às fotografias favorece a integração entre os participantes, agrega valor à experiência proporcionada pelo evento e contribui para a aproximação da população com as ações institucionais, reforçando o compromisso da Câmara Municipal com a promoção de iniciativas de caráter educativo, cultural e de participação cidadã000048 · Três Corações/MG · Dispensa · 12/08/2026
- tem por finalidade a renovação dos seguros da frota oficial de veiculos e do predio da Camara Municipal de Tres Coraçoes , de forma a assegurar a continuidade da proteçao do patrimonio público desta casa.000051 · Três Corações/MG · Dispensa · 12/08/2026
- Disponibilização de plataforma digital integrada de saúde, bem-estar e qualidade de vida para servidores da Câmara Municipal de Três Corações/MG, com acesso a academias, atividades físicas, programas nutricionais, saúde mental e aplicativos especializados para 60 servidores .Disponibilização de portal administrativo para gestão do benefício, suporte técnico e acompanhamento de utilização da plataforma po 12 meses. contratação tem por finalidade promover ações voltadas à saúde física, mental e emocional dos servidores da Câmara.contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, valorização do quadro funcional, redução do absenteísmo, prevenção de doenças ocupacionais e fortalecimento das políticas de gestão de pessoas no âmbito do Poder Legislativo Municipal000049 · Três Corações/MG · Dispensa · 10/08/2026
- Kit de ferramentas contendo 11 peças acondicionadas em maleta plástica para armazenamento e transporte,tem por finalidade viabilizar ações institucionais voltadas à valorização, integração e reconhecimento dos servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Três Corações/MG. A iniciativa busca fortalecer o ambiente organizacional, incentivar o sentimento de pertencimento institucional e reconhecer a dedicação dos servidores e colaboradores que contribuem para o desempenho das atividades administrativas e legislativas desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal.Dessa forma, a contratação mostra-se adequada ao atendimento da finalidade administrativa pretendida, observando os princípios da eficiência, economicidade, razoabilidade e boa gestão dos recursos públicos000047 · Três Corações/MG · Dispensa · 04/08/2026
- Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gasolina comum destinada ao abastecimento dos veículos oficiais” da Câmara Municipal de Três Corações,demanda tem por finalidade viabilizar a formalização de Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gasolina comum destinada ao abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal ,, a presente contratação mostra-se necessária para assegurar o abastecimento contínuo dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Três Corações/MG000003 · Três Corações/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM) DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG.2 · Três Corações/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Armário de aço com 2 portas, fechadura com chave, dimensões aproximadas de 1,94m de altura, 1,20m de largura e 0,40m de profundidade, contendo 5 prateleiras internas,aquisição tem por finalidade atender à necessidade de ampliação e adequação dos espaços de armazenamento dos setores de Licitações e Almoxarifado da Câmara Municipal Três Corações ,observando-se os princípios da eficiência, economicidade, organização administrativa, conservação do patrimônio público e boa gestão dos recursos públicos000046 · Três Corações/MG · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada e devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de fibra/lã de vidro e lã de rocha, classificados conforme legislação ambiental vigente,tem por finalidade promover a correta destinação ambiental de resíduos de construção e reformam atualmente armazenados nas dependências da Câmara Municipal de Três Corações/MG, consistentes em materiais compostos por fibra/lã de vidro e lã de rocha provenientes da remoção de forros e elementos construtivos utilizados em reformas e adequações prediais realizadas no imóvel sede do Poder Legislativo Municipal000045 · Três Corações/MG · Dispensa · 15/07/2026
- a “Aquisição de kits completos de mecanismo de descarga para caixa acoplada, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações hidráulicas dos banheiros da Câmara Municipal de Três Corações”, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações hidráulicas dos banheiros da Câmara Municipal de Três Corações/MG, visando assegurar o adequado funcionamento das estruturas sanitárias utilizadas por servidores, vereadores e visitantes desta Casa Legislativa.000039 · Três Corações/MG · Dispensa · 10/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8599-6/03Treinamento em informática
- Aquisição emergencial para correção de falha na rede hidráulica que mantém a piscina da ESA inoperante, inviabilizando aulas de natação previstas no PGE e treinamento aquático para a 28ª MAREXAER 2026. Inclui material hidráulico para reparo, itens de limpeza e manutenção, material de roçagem para áreas de instrução, além de material esportivo oficial e cronometragem eletrônica destinados à preparação das equipe esportivas.COMANDO DO EXERCITO323 · Três Corações/MG · Dispensa · 04/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, 100% ACESSÍVEL VIA WEB, INCLUINDO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA REALIZAÇÃO DA GESTÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA DA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF, POR UM PERÍODO DE 12 MESESMUNICIPIO DE TRES CORACOES000060 · Três Corações/MG · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
- Treinamento sobre Emendas Parlamentares, pela plataforma Zoom”, no dia 09/06/2026” para a Diretora do Legislativo da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Mariana Tavares dos Santos.participação de servidor no curso sobre Emendas parlamentares justifica-se pela necessidade de aprimoramento técnico e atualização normativa acerca dos instrumentos de planejamento e execução orçamentária da Administração Pública, especialmente no que se refere ás emendas parlamentares impositivas.CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, fda Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES000036 · Três Corações/MG · Inexigibilidade · 11/06/2026
- Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços educacionais, para os integrantes do projeto Parlamento Jovem da Escola do Legislativo Benefredo de Sousa da Câmara Municipal de Três Corações/MG. A contratação de Empresa especializada para a realização de programa de treinamento, modalidade in company, para os integrantes dos projetos Parlamento Jovem da Escola do Legislativo Historiador Benefredo de Sousa visa proporcionar conhecimentos integrados à atividades práticas, através de oficinas temáticas, com o objetivo de capacitar e qualificar os jovens e adolescentes integrantes de cada projeto.CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES000032 · Três Corações/MG · Inexigibilidade · 27/05/2026
- Justificativa Contratação de licença de uso de software de controle de ponto eleltrônico em nivem, compreendendo acesso ao sistema , suporte técnico e manutenção. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e considerando a necessidade de contratação com o objetivo atender o dispositivo legal que respalde a contratação por dispensa conforme art. 75, ll da lei 14133/2021, visando suprir a demanda, com a contratação dos softwares de controle de ponto eletrônico , pela necessidade de continuidade do gerenciamento automatizado da frequência dos servidores , permitindo o controle eficiente de jornada de trabalho cálculo de horas , banco de horas , atrasos ,faltas e demais ocorrências. Ressalta se que se trata de renovação /continuidade de soluções já utilizadas, cujo período de vigência se encerra em breve, sendo necessária nova contratação para evitar descontinuidade dos serviços e prejuízos à rotina administrativa, bem como evitar custos adicionais com migração de sistema, treinamentos de servidores e adaptação operacional. A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75 II da lei 14133/2021 , destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara Municipal de Três Corações /MG, com o intuito de instruir o processo de dispensa, também foi pesquisado no painel de preços com a finalidade de obtermos o preço médio.CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES000029 · Três Corações/MG · Dispensa · 27/05/2026
- Contratação de Empresa para prestação de serviços (Inscrição) em Curso de Capacitação que será realizado em Varginha/MG no mês de Maio de 2026, “Treinamento: Departamento Pessoal para Órgãos Públicos – Rotinas completas e soluções práticas”, nos dias 12/05 a 13/05/2026 para a servidora efetiva da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Marcela de Oliveira Braz.,os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES000033 · Três Corações/MG · Inexigibilidade · 20/05/2026
- Promover o registro de preço por 12 (doze) meses para aquisição de solução especializada e integrada de segurança de rede do tipo Next Generation Firewall (NGFW) com suporte a funcionalidades de SD-WAN, incluindo fornecimento de equipamentos, licenças de software, plataforma de gerenciamento centralizado, serviços de implantação, suporte técnico, treinamento e garantia de 60 meses, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e anexos deste edital.EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/6 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO de EMPRESA ESPECIALIZADA para fornecimento, instalação, configuração, integração, testes, comissionamento, treinamento básico, entrega técnica assistida, garantia técnica operacional e suporte corretivo de SISTEMA COMPLETO de SEGURANÇA ELETRÔNICA, contemplando CFTV IP, VÍDEO PORTEIRO ELETRÔNICO, SISTEMA de ALARME MICROPROCESSADO e INFRAESTRUTURA EXTERNA, destinados a 6ª CEOA/HANGAR, no âmbito da parceria institucional firmada entre o CBMMG, o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste e Leste do Sul (CISDESTE) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul (CISRU Centro Sul), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRO SUDESTE020 · Juiz de Fora/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de locação de relógio de ponto eletrônico biométrico, licença de softwares e instalação física, configuração e treinamento para o controle diário da frequência.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DAS VERTENTES00004426 · São João del Rei/MG · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA PARLAMENTARES, ASSESSORES PARLAMENTARES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBAMGCAMARA MUNICIPAL DE JANAUBA7 · Janaúba/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026