DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de refeições (marmitex) para atender as necessidades dos servidores e colaboradores que atuarão nos mutirões de confecção de Carteiras de Identidade que serão realizados mensalmente, aos sábados , pela Câmara de Mariana no ano de 2026
CAMARA MUNICIPAL DE MARIANA · Unidade Única
Dados da publicação
CompraDL 6Controle PNCP25705989000160-1-000009/2026Processo6/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MARIANACNPJ do órgão25705989000160Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMariana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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