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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviço de cessão de área pertencente à UFV Campus Rio Paranaíba para a Copasa com a finalidade de captação e distribuição de água.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA

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Dados da publicação

Compra93Controle PNCP25944455000196-1-000119/2024Processo23114.911757/2023-02ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACNPJ do órgão25944455000196Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSALocalVIÇOSA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2024, 09:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 3600-6/01Captação, tratamento e distribuição de água

  1. Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, para fornecer, ampliação da captação de água bruta para a ETA II – Violeira, a ser realizada com recursos do convênio entre PMV e Agedoce do Programa de Segurança Hídrica e Eventos CríticosMUNICIPIO DE VICOSA90009 · VIÇOSA/MG · Concorrência - Eletrônica · 27/03/2026
  2. REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ATA VOIP, COM FORNECIMENTO DE LICENÇAS RAMAL IP E OS MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE RAMAIS DE TELEFONIA FIXA EM PABX NA ELEVATÓRIA JOÃO PINHEIRO ,ETA LAMBARI ,CAPTAÇÃO DE AGUA MUMBUCA ,AGENCIA CELSO BUENO ,ETA CELSO BUENO E CAPTAÇÃO SANTA BARBARA , PERTENCENTE AO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO - MGDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO820 · Monte Carmelo/MG · Dispensa · 30/09/2026
  3. Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e planejamento voltados à prospecção, operacionalização e captação de recursos financeiros junto aos Governos Federal e Estadual, contemplando a formalização, monitoramento de propostas em plataformas governamentais e suporte na prestação de contas, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino - MG.MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO000008 · São Tomás de Aquino/MG · Inexigibilidade · 29/09/2026
  4. Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará Dispensa de Licitação, objetivando a Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, diagnósticos preliminares, levantamento topográfico e projetos básicos e executivos de engenharia destinados à implantação do Sistema de Abastecimento de Água Rural do Município de Serranopolis de Minas/MG, contemplando captação flutuante em barragem existente, adutoras de água bruta e tratada, estações elevatórias, sistema de bombeamento auxiliar, unidade de tratamento de água, reservatórios, redes de distribuição e ligações domiciliares, com extensão estimada de 42 km, para atendimento de aproximadamente 284 famílias distribuídas em 15 comunidades rurais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com o acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Obras Públicas e TranspoMUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS63 · Serranópolis de Minas/MG · Dispensa · 29/09/2026
  5. CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, REGIONALIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO DE DESTINOS, ICMS TURISMO, MAPA DO TURISMO BRASILEIRO, CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS – CADASTUR, INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA (INVTUR), SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DEMAIS AÇÕES VOLTADAS AO PLANEJAMENTO, FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMOCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMAG59 · Caxambu/MG · Inexigibilidade · 29/09/2026
  6. Realizar inspeções e visitas técnicas periódicas nas unidades de captação, tratamento e distribuição de água. Acompanhar a operação das estações de tratamento de esgoto (ETE). Acompanhar a operação das estações de tratamento de água (ETA). Elaborar relatórios técnicos de inspeção ambiental. Realizar o preenchimento, atualização e envio de Declarações de Uso de Recursos Hídricos perante os órgãos competentes. Elaborar petições, requerimentos, manifestações técnicas e demais documentos, bem como protocolar e acompanhar processos administrativos junto aos órgãos ambientais e sanitários das esferas municipal, estadual e federal. Acompanhar a coleta de amostras de água e efluente para análises laboratoriais. Interpretar resultados de análises físicoquímicas e icrobiológicas e elaborar laudos técnicos Auxiliar na elaboração de planos de monitoramento ambiental. Elaborar pareceres técnicos sobre questões ambientais relacionadas aos serviços do SAAE. Acompanhar processos de licenciamento ambiental. Elaborar e encaminhar relatórios técnicos e ambientais aos órgãos fiscalizadores. Atender notificações, diligências e exigências formuladas pelos órgãos ambientais e sanitários. Acompanhar processos de fiscalização ambiental, prestando informações técnicas quando solicitado. Manter atualizados os cadastros do SAAE nos sistemas dos órgãos ambientais e de recursos hídricos. Acompanhar o cumprimento de condicionantes de licenças ambientais e de outorgas de uso de recursos hídricos. Controlar e acompanhar o gerenciamento de lodos provenientes das ETAs e ETEs. Acompanhar fiscalizações realizadas por órgãos ambientais. Ministrar orientações ambientais aos servidores do SAAE. Participar de reuniões técnicas com órgãos públicos, fiscalizadores e de controle. Acompanhar programas de recuperação de áreas degradadas vinculadas ao SAAE. Apoiar a elaboração de planos de contingência para eventos de poluição ou acidentes ambientais. Elaborar projetos e pedidos de dispensa e/ou licenciamento ambiental simplificados. Elaborar solicitação de outorga de direito de uso de recursos hidricos junto à ANA Verificar o cumprimento das normas ambientais internas do SAAE. Sugerir medidas para redução de impactos ambientais das operações.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANTENADE 14 · Mantena/MG · Dispensa · 29/09/2026
  7. contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à implantação, ampliação, adequação e manutenção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água – SSAA, mediante captação subterrânea por poços tubulares profundos, em diversas localidades rurais do Município de Joanésia/MG, compreendendo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra e demais recursos necessários à disponibilização de água tratada às comunidades atendidasMUNICIPIO DE JOANESIA002/2026 · Joanésia/MG · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E LOGÍSTICOS EM BRASÍLIA/DF., COMPREENDENDO ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROPOSTAS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG.MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO154 · São João Nepomuceno/MG · Inexigibilidade · 28/09/2026
  9. O presente instrumento tem por objeto a captação, o beneficiamento e a distribuição de leite bovino UHT, oriundos da agricultura familiar, no âmbito do "Programa Leite Para a Primeira Infância".INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS59 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 25/09/2026
  10. REFERE-SE A LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E ELABORAÇÃO DE MAPA NA CAPTAÇÃO SANTA BARBARA,SOB RESPONSABILIDADE DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO -MGDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO817 · Monte Carmelo/MG · Dispensa · 25/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “captacao, distribuicao, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para VIÇOSA/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.