InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DA DUPLA VITOR & LUAN, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, ATRAVES DO CONVENIO DO ESTADO DO TOCANTINS, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA · FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI
Dados da publicação
CompraIL/2026.124-FMAC-GURUPI-TOControle PNCP26063838000118-1-000086/2026ProcessoIL/2026.124-FMAC-GURUPI-TOÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURACNPJ do órgão26063838000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPILocalGurupi/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA.
- CONTRATACAO DO CANTOR ROBINHO ESTILIZADO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.IL/2026.134-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE STAFF DIURNO E NOTURNO, DESTINADOS AO APOIO OPERACIONAL, ORGANIZACAO E EXECUCAO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI.PE/2026.033-FMAC SRP-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONTRATACAO DA CANTORA JOELMA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSARIO DE GURUPI 68 ANOS, COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO FORTES E RECURSO PROPRIO DO MUNICIPIO.IL/2026.155-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATACAO DA BANDA PROJETO 1+1, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026.IL/2026.131-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIACAO DA IDENTIDADE VISUAL E CONFECCAO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO VISUAL DESTINADOS AO ARRAIA DA AMIZADE 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVULGACAO, IDENTIFICACAO, SINALIZACAO E PREMIACAO DO EVENTO PROMOVIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI - TO, NOS TERMOS DO ART. 95, § 2, DA LEI N 14.133/2021.DL/2026.127-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Dispensa · 13/08/2026
- CONTRATACAO DO CANTOR RICARDO JAPINHA DE RENOME NACIONAL - PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO GURUROCK DE GURUPI -TO - 2026, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021 - PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR WALTER COELHO.IL/2026.156-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Inexigibilidade · 06/08/2026
- CONTRATACAO DO CANTOR GOSPEL DE RENOME NACIONAL DAVIDSON SILVA PARA ATENDER A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL PARA APRESENTACAO MUSICAL DURANTE FESTIVIDADE RELIGIOSA DE INTERESSE PUBLICO, ATRAVES DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N 010408.01407/2026, REFERENTE A TRANSFERENCIA ESPECIAL DO DEPUTADO ESTADUAL GUTIERRES TORQUATO, NA MODALIDADE CONTRIBUICAO, DESTINADA AO MUNICIPIO DE GURUPI.IL/2026.153-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Inexigibilidade · 06/08/2026
- CONTRATACAO DA CANTORA DAYANNA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICOIL/2026.140-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Inexigibilidade · 06/08/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALACAO, MANUTENCAO E RETIRADA DE MATERIAIS ELETRICOS, COM FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSARIOS PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE ENERGIA NO ARRAIA DA AMIZADE 2026 DE GURUPI-TO. DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 14.133/2021, ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)DL/2026.126-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Dispensa · 06/08/2026
- AQUISICAO DE AGUA MINERAL E BARRA DE GELO DESTINADAS AS FESTIVIDADES DO ARRAIA DA AMIZADE 2026.DL/2026.122-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Dispensa · 04/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
- CONTRATACAO DA DUPLA MARIO NETO E GABRIEL , ARTISTAS DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURAIL/2026.126-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Inexigibilidade · 11/06/2026
- CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM AOS ARTISTAS E INTEGRANTES DAS BANDAS QUE SE APRESENTARAO NAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS DO CARNAVAL DE GURUPI 2026, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA. DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA) /FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURADL/2026.023-FMAC-GURUPI-TO · Gurupi/TO · Dispensa · 09/06/2026
- Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: A Dupla “PEAGÁ & FERNANDO” destinado à apresentação de Show Musical nas festividades do evento denominado “XXXII CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentação no dia 13 de setembro de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO.MUNICIPIO DE NOVA OLINDA(1521) | 8-J · Nova Olinda/TO · Inexigibilidade · 10/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE CAMARINS DESTINADOS AOS ARTISTAS NACIONAIS E REGIONAIS, BEM COMO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO E IDENTIDADE VISUAL DO PALCO PRINCIPAL, PORTAL DE ENTRADA E SAÍDA, BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO E DEMAIS ESPAÇOS DURANTE AS FESTIVIDADES DA TEMPORADA DE PRAIA "LAGOA VERÃO"2026.MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO(1309) | 32-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: O cantor “FLAGUIM MORAL” e o cantor “WASHINGTON BRASILEIRO” destinado à apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento denominado “XXXII CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentação nos dias 11 e 12 de setembro de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO.MUNICIPIO DE NOVA OLINDA(1519) | 7-j · Nova Olinda/TO · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem de camarins, incluindo coffee break, decoração, mobiliário, bebidas e alimentação, conforme o rider técnico dos artistas que se apresentarão durante a Temporada de Praia 2026, no Município de São Salvador do Tocantins/TO.MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS(593) | 51-0 · São Salvador do Tocantins/TO · Dispensa · 21/07/2026
- Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: O cantor “MARCYNHO SENSAÇÃO” destinado à apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento denominado “XXXII CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentação no dia 12 de setembro de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO.MUNICIPIO DE NOVA OLINDA(1518) | 6-J · Nova Olinda/TO · Inexigibilidade · 21/07/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, POR MEIO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE CERTIFICADOS, UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS, COM ATUAÇÃO EM VIGILÂNCIA PREVENTIVA OSTENSIVA, CONTROLE DE ACESSO, APOIO À ORGANIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE ÁREAS DE CIRCULAÇÃO, GARANTINDO A INTEGRIDADE FÍSICA DO PÚBLICO EM GERAL, ARTISTAS, CONVIDADOS E AUTORIDADES, BEM COMO A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA “LAGOA VERÃO” 2026, A OCORRER NA ORLA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO(1291) | 10-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 13/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS POR INTERMÉDIO DE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DOS SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS, COM OS ARTISTAS MAGNO COSTA, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JULHO, GERSON VAQUEIRO, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE AGOSTO, HIAGO SANFONINHA, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE AGOSTO, DURANTE A DA TEMPORADA DA PRAIA DO POMBAL 2026, NA CIDADE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TOMUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS(574) | 15-0 · Maurilândia do Tocantins/TO · Inexigibilidade · 10/07/2026
- SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS E GUARDA-VIDAS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COMPOSTA POR 06 (SEIS) BOMBEIROS CIVIS E 04 (QUATRO) GUARDA-VIDAS DEVIDAMENTE CAPACITADOS, CERTIFICADOS, UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS, PARA ATUAÇÃO EM PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO, PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS, SALVAMENTO E RESGATE AQUÁTICO, ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, PRIMEIROS SOCORROS, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO, INSPEÇÃO PREVENTIVA DE ÁREAS DE RISCO E APOIO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA FÍSICA, A INTEGRIDADE E O BEM-ESTAR DOS PARTICIPANTES, ARTISTAS, TURISTAS, CONVIDADOS, AUTORIDADES E DEMAIS FREQUENTADORES DURANTE A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA “LAGOA VERÃO” 2026, NA ORLA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO(1286) | 9-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 06/07/2026