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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DO CANTOR RICK SOUZA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DAS FESTIVIDADES DO ARRAIA DO TREVO DA PRAIA 2026 NO MUNICIPIO DE GURUPI-TO.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA · FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI

Valor estimadoR$ 10.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL/2026.137-FMAC-GURUPI-TOControle PNCP26063838000118-1-000110/2026ProcessoIL/2026.137-FMAC-GURUPI-TOÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURACNPJ do órgão26063838000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPILocalGurupi/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 12:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  8. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, POR MEIO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE CERTIFICADOS, UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS, COM ATUAÇÃO EM VIGILÂNCIA PREVENTIVA OSTENSIVA, CONTROLE DE ACESSO, APOIO À ORGANIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE ÁREAS DE CIRCULAÇÃO, GARANTINDO A INTEGRIDADE FÍSICA DO PÚBLICO EM GERAL, ARTISTAS, CONVIDADOS E AUTORIDADES, BEM COMO A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA “LAGOA VERÃO” 2026, A OCORRER NA ORLA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO(1291) | 10-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 13/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS POR INTERMÉDIO DE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DOS SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS, COM OS ARTISTAS MAGNO COSTA, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JULHO, GERSON VAQUEIRO, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE AGOSTO, HIAGO SANFONINHA, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE AGOSTO, DURANTE A DA TEMPORADA DA PRAIA DO POMBAL 2026, NA CIDADE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TOMUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS(574) | 15-0 · Maurilândia do Tocantins/TO · Inexigibilidade · 10/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Gurupi/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.