DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 2 conjuntos de bandeiras institucionais oficiais e respectivas rosetas para a Câmara Municipal de Astolfo Dutra, sendo 1 em veludo e 1 em nylon marítimo trançado, incluindo todos os materiais e periféricos necessários para fixação e hasteamento das bandeiras, garantindo instalação segura e adequada, a fim de atender às demandas institucionais da CMAD.
CAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP26115212000108-1-000036/2026Processo15/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRACNPJ do órgão26115212000108Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAstolfo Dutra/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 08:43Abertura10/03/2026, 09:00Encerramento22/04/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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