DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 (um) sifão duplo para instalação na pia do banheiro externo da CMAD, visando substituir o equipamento atualmente danificado e restabelecer as condições adequadas de funcionamento do sistema de escoamento de água.
CAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA · Unidade Única
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CompraCD-8Controle PNCP26115212000108-1-000045/2026Processo8/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRACNPJ do órgão26115212000108Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAstolfo Dutra/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo sedã médio, para incorporação ao patrimônio da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, visando ampliar a capacidade operacional da frota e atender às necessidades de deslocamento institucional de vereadores e servidores, conforme especificações técnicas, quantidades, condições e demais exigências estabelecidas em Edital e em seus anexos.37 · Astolfo Dutra/MG · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
- Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo sedan médio, para incorporação ao patrimônio da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, visando ampliar a capacidade operacional da frota e atender às necessidades de deslocamento institucional de vereadores e servidores, conforme especificações técnicas, condições de fornecimento, requisitos de garantia e demais exigências estabelecidas em Edital e em seus anexos.5 · Astolfo Dutra/MG · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
- Aquisição de materiais de limpeza e equipamentos de proteção individual (EPI), destinados às atividades de higienização, conservação, e manutenção dos ambientes internos da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, bem como à proteção da servidora responsável por tais atividades, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades, condições e demais exigências estabelecidas em Edital e em seus anexos.29 · Astolfo Dutra/MG · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- Aquisição de passagens aéreas, com fulcro nos arts. 95, §2º, da Lei Federal 14.133/21 (atualização Decreto n° 12807, de 30 dezembro 2025) e 12, caput e I, da Lei Municipal nº 1.584, de 16 de abril de 2025.CD-10 · Astolfo Dutra/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Prestação de serviço de substituição de chaves e miolos das fechaduras das portas da plataforma de acessibilidade da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, visando restabelecer as condições adequadas de segurança e uso do equipamento.CD-9 · Astolfo Dutra/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Serviços de manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, incluindo inspeção, reparos mecânicos, troca de peças e demais procedimentos necessários para garantir sua plena operação, segurança e conservação.CD-7 · Astolfo Dutra/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de 9 (nove) rosas naturais individuais, destinadas à homenagem das mulheres participantes da reunião a ser realizada no dia 24/03/2026, conforme especificações, quantidades, condições e demais exigências estabelecidas no DFD.CD-6 · Astolfo Dutra/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de pacotes de bombom, destinados à confecção de lembrancinhas simbólicas para distribuição aos convidados presentes no evento “Sozinhas Vamos Longe, mas Juntas Vamos Muito Mais”, a ser realizado em 25/03/2026, na CMAD.CD-5 · Astolfo Dutra/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de orquídea natural de grande porte, devidamente embalada para presente, destinada à entrega como forma de gratidão à palestrante do evento “Sozinhas Vamos Longe, mas Juntas Vamos Muito Mais”, a ser realizado em 25/03/2026, na CMAD.CD-4 · Astolfo Dutra/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Com base no art. 12, caput e inciso I, da Lei Municipal nº 1.584, de 16 de abril de 2025.CD-3 · Astolfo Dutra/MG · Dispensa · 13/08/2026
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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- PARTICIPACAO DO SERVIDOR GUSTAVO COSTA RAUBER, BM 112505-0, LOTADO NA GERENCIA DE EXECUCAO DE PROJETOS E SUPORTE TECNICO DE SISTEMAS ? GEPSIDTICSUREM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ? SMFA, NO CONGRESSO FUTURECOM 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 06102026 A 08102026, NA CIDADE DE SAO PAULOSP, CONFORME TABELA ABAIXO E, AINDA, CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE980370010 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 30/09/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS À LAVANDERIA HOSPITALAR E À LIMPEZA HOSPITALAR, ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS NECESSÁRIOS À SUA ADEQUADA UTILIZAÇÃO, INCLUINDO SISTEMA DE DOSAGEM ELETRÔNICA E AUTOMAÇÃO ELÉTRICA COMPATÍVEL COM OS PRODUTOS ADQUIRIDOS.MUNICIPIO DE TIROS39 · Tiros/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva de aparelhos e sistemas de ar-condicionado, com fornecimento eventual de peças e insumos (ticket de peças), visando atender às demandas das Secretarias Municipais e demais unidades da Administração Municipal de Muzambinho (MG), conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MUZAMBINHO000032 · Muzambinho/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO /CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INFORMARIZADOS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA DESTINADA AO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VIRGINOPOLIS1 · Virginópolis/MG · Dispensa · 29/09/2026
- Realizar inspeções e visitas técnicas periódicas nas unidades de captação, tratamento e distribuição de água. Acompanhar a operação das estações de tratamento de esgoto (ETE). Acompanhar a operação das estações de tratamento de água (ETA). Elaborar relatórios técnicos de inspeção ambiental. Realizar o preenchimento, atualização e envio de Declarações de Uso de Recursos Hídricos perante os órgãos competentes. Elaborar petições, requerimentos, manifestações técnicas e demais documentos, bem como protocolar e acompanhar processos administrativos junto aos órgãos ambientais e sanitários das esferas municipal, estadual e federal. Acompanhar a coleta de amostras de água e efluente para análises laboratoriais. Interpretar resultados de análises físicoquímicas e icrobiológicas e elaborar laudos técnicos Auxiliar na elaboração de planos de monitoramento ambiental. Elaborar pareceres técnicos sobre questões ambientais relacionadas aos serviços do SAAE. Acompanhar processos de licenciamento ambiental. Elaborar e encaminhar relatórios técnicos e ambientais aos órgãos fiscalizadores. Atender notificações, diligências e exigências formuladas pelos órgãos ambientais e sanitários. Acompanhar processos de fiscalização ambiental, prestando informações técnicas quando solicitado. Manter atualizados os cadastros do SAAE nos sistemas dos órgãos ambientais e de recursos hídricos. Acompanhar o cumprimento de condicionantes de licenças ambientais e de outorgas de uso de recursos hídricos. Controlar e acompanhar o gerenciamento de lodos provenientes das ETAs e ETEs. Acompanhar fiscalizações realizadas por órgãos ambientais. Ministrar orientações ambientais aos servidores do SAAE. Participar de reuniões técnicas com órgãos públicos, fiscalizadores e de controle. Acompanhar programas de recuperação de áreas degradadas vinculadas ao SAAE. Apoiar a elaboração de planos de contingência para eventos de poluição ou acidentes ambientais. Elaborar projetos e pedidos de dispensa e/ou licenciamento ambiental simplificados. Elaborar solicitação de outorga de direito de uso de recursos hidricos junto à ANA Verificar o cumprimento das normas ambientais internas do SAAE. Sugerir medidas para redução de impactos ambientais das operações.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANTENADE 14 · Mantena/MG · Dispensa · 29/09/2026
- Registro de preços para eventual aquisição de materiais hidráulicos destinados à operação, manutenção preventiva, manutenção corretiva e ampliação dos sistemas públicos de abastecimento de água tratada e de coleta de esgoto sob responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira – SAAE, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO13 · Itabira/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de desenvolvimento, suporte, manutenção e implantação de sistemas na ferramenta TOTVS FLUIG, a serem executado nas dependências da sede do SENAR-AR/MG, conforme especificações constantes no Edital e em seus Anexos.SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRACAO REGIONAL DE MINAS GERAIS - SENAR-AR/MG038/2026 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Compra de 07 (sete) sistemas integrados para tratamento descentralizado de resíduos orgânicos, compostos por reator fechado de pré compostagem e unidade de vermicompostagem contínuaincluindo fornecimento, transporte, montagem, instalações, testes operacionais, treinamento dos servidores e garantia, para atender a demanda da Secretaria de Meio Ambiente para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, especialmente no Anexo I (Termo de Referência)”MUNICIPIO DE ITATIAIUCU38 · Itatiaiuçu/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Aquisição de catracas eletrônicas com tecnologia de reconhecimento facial, incluindo fornecimento, instalação, configuração, integração aos sistemas de controle de acesso existentes, testes operacionais, treinamento e garantia técnica, destinadas ao fortalecimento do controle de entrada e circulação de pessoas, bem como ao aprimoramento da segurança patrimonial e institucional do Hospital Universitário de Juiz de Fora, (HU-UFJF),EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH67 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 28/09/2026
- Contratacao da empresa GOVERNANCA BRASIL S A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS para a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento profissional na modalidade presencial sobre os sistemas CM PP e AF utilizados pela Camara Municipal de Ipatinga com carga horaria total de 12 doze horas nos dias 22 e 23 09 em Belo Horizonte. Participantes Carla Priscila de Morais Mendes Karina Borges Santos Ranusia Moreira Gouveia de Moura e Oliveira e Juliano Braz de Souza. Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 57 2026 atraves do Cidade360 CMCAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA28 | Processo 58 · Ipatinga/MG · Inexigibilidade · 28/09/2026