Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo sedan médio, para incorporação ao patrimônio da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, visando ampliar a capacidade operacional da frota e atender às necessidades de deslocamento institucional de vereadores e servidores, conforme especificações técnicas, condições de fornecimento, requisitos de garantia e demais exigências estabelecidas em Edital e em seus anexos.
CAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA · Unidade Única
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Compra5Controle PNCP26115212000108-1-000049/2026Processo37/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRACNPJ do órgão26115212000108Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAstolfo Dutra/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação01/09/2026, 07:37Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento21/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Aquisição de materiais de limpeza e equipamentos de proteção individual (EPI), destinados às atividades de higienização, conservação, e manutenção dos ambientes internos da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, bem como à proteção da servidora responsável por tais atividades, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades, condições e demais exigências estabelecidas em Edital e em seus anexos.29 · Astolfo Dutra/MG · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- Aquisição de passagens aéreas, com fulcro nos arts. 95, §2º, da Lei Federal 14.133/21 (atualização Decreto n° 12807, de 30 dezembro 2025) e 12, caput e I, da Lei Municipal nº 1.584, de 16 de abril de 2025.CD-10 · Astolfo Dutra/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Prestação de serviço de substituição de chaves e miolos das fechaduras das portas da plataforma de acessibilidade da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, visando restabelecer as condições adequadas de segurança e uso do equipamento.CD-9 · Astolfo Dutra/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de 01 (um) sifão duplo para instalação na pia do banheiro externo da CMAD, visando substituir o equipamento atualmente danificado e restabelecer as condições adequadas de funcionamento do sistema de escoamento de água.CD-8 · Astolfo Dutra/MG · Dispensa · 13/08/2026
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- Aquisição de 9 (nove) rosas naturais individuais, destinadas à homenagem das mulheres participantes da reunião a ser realizada no dia 24/03/2026, conforme especificações, quantidades, condições e demais exigências estabelecidas no DFD.CD-6 · Astolfo Dutra/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de pacotes de bombom, destinados à confecção de lembrancinhas simbólicas para distribuição aos convidados presentes no evento “Sozinhas Vamos Longe, mas Juntas Vamos Muito Mais”, a ser realizado em 25/03/2026, na CMAD.CD-5 · Astolfo Dutra/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de orquídea natural de grande porte, devidamente embalada para presente, destinada à entrega como forma de gratidão à palestrante do evento “Sozinhas Vamos Longe, mas Juntas Vamos Muito Mais”, a ser realizado em 25/03/2026, na CMAD.CD-4 · Astolfo Dutra/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Com base no art. 12, caput e inciso I, da Lei Municipal nº 1.584, de 16 de abril de 2025.CD-3 · Astolfo Dutra/MG · Dispensa · 13/08/2026
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CNAE relacionado 4110-7/00Incorporação de empreendimentos imobiliários
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO CONTRA INCENDIO E PANICO 'EXTINTORES DE INCENDIO E PLACAS DE SINALIZACAO FOTOLUMINESCENTE', COM ELABORACAO/EMISSAO DAS DEVIDAS ARTS DE RESPONSABILIDADE TECNICA, ALEM DA AQUISICAO COM INCORPORACAO AO PATRIMONIO MUNICIPAL DE LUMINARIAS DE EMERGENCIA LED, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS 'CBMG' PARA A REALIZACAO DA CAVALGADA DO MUNICIPIO DE AGUANIL/MG NOS DIAMUNICIPIO DE AGUANIL8 · Aguanil/MG · Dispensa · 28/08/2026
- 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, destinados à incorporação ao patrimônio público do Município de Luisburgo/MG, compreendendo equipamentos para armazenamento e abastecimento de combustível, equipamentos para manutenção e execução de serviços, dispositivos de retenção para transporte seguro de crianças, materiais de apoio às ações sociais e equipamento destinado ao atendimento das atividades de incentivo à agricultura familiar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG.MUNICIPIO DE LUISBURGO046 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Pagamento das 8 GRU's do INPI, referentes às taxas de anuidades das tecnologias de titularidade da UFTM, a seguir: - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2021 008565 7, "Aparelho para reabilitação sensorial com uso do som". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2021 010231 4, "Instrumento de fortalecimento cervical". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2022 010679 7, "Uso do grafeno como aditivo para aumento de resistência mecânica em compósitos à base de cimento". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2020 011446 8, "Incorporação de solvente orgânico ao pó de gesso e obtenção de argamassa de gesso de alta performance". - Carta patente de modelo de utilidade, BR 20 2019 011683 3, "Dispositivo Mecânico com Abertura e Fechamento da carcaça catalisador veicular para troca do filtro catalitico e reutilização da carcaça". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2020 012146 4, "Sensores eletroquímicos não enzimáticos para detecção de glicose em amostras de saliva". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2024 013029 4, "Dispositivo médico para ampliação e visualização do colo do útero". - Pedido de registro da patente de modelo de utilidade, BR 20 2024 013089 3, "Dispositivo mecânico intercambiável para realização de ensaio destrutivo de queda de peso (DWT)".UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO285 · Uberaba/MG · Dispensa · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos administrativos de levantamento, localização, identificação, registro fotográfico, avaliação, reavaliação, incorporação, classificação, organização e regularização dos bens móveis permanentes pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Caiana/MG, incluindo o fornecimento e a fixação de placas de identificação patrimonial, a elaboração de relatórios preliminar e final, a apresentação dos resultados à Comissão de Patrimônio, a orientação dos servidores responsáveis e o suporte técnico necessário à adequada publicação e atualização dos registros patrimoniais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Caiana-MG.CAIANA CAMARA MUNICIPAL000007 · Caiana/MG · Dispensa · 03/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS – CONSURGE, ABRANGENDO O SUPORTE TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, CALIBRAÇÕES, COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS, INSUMOS E ACESSÓRIOS, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, APOIO NA INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO AO CONTROLE E REGISTRO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGE007 · Governador Valadares/MG · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- Contratação de empresa especializada para complementação técnica dos documentos de SST com incorporação dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao Trabalho no Contexto do GRO/PGR, compreendendo a elaboração de diagnóstico organizacional, desenvolvimento de plano de ação preventivo e suporte técnico para adequação às disposições da NR-1, em atendimento às necessidades do CODAPCONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA00001626 · Conselheiro Lafaiete/MG · Dispensa · 03/07/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de 07 (sete) notebooks novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento da emenda impositiva da Câmara Municipal de Carmo da Mata, visando à incorporação dos equipamentos às ações de treinamento, capacitação, qualificação profissional e inclusão digital de mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade social, contemplando garantia do fabricante, assistência técnica e suporte para manutenção corretiva durante o período de garantia.MUNICIPIO DE CARMO DA MATA038 · Carmo da Mata/MG · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
- Pagamento de taxa, "281 - Manifestação sobre invenção, modelo de utilidade, certificado de adição de invenção em 1ª instância", ao INPI, para resposta ao parecer técnico sobre o pedido de patente BR 10 2020 011446-8, "Incorporação de solvente orgânico ao pó de gesso e obtenção de argamassa de gesso de alta performance", de titularidade da UFTM, dos inventores Rogério Valentim Gelamo, Paulo de Castro Guetti e Felipe Silva Lima.UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO252 · UBERABA/MG · Dispensa · 10/06/2026
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- REGULARIZACAO DOCUMENTAL E EMISSAO DO CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULO) DOS VEICULOS DOADOS PELA SEAPA, PARA INCORPORACAO A FROTA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA/MG.MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA8.000060 · Conselheiro Pena/MG · Dispensa · 24/04/2026