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DispensaDivulgada no PNCP

Celebração de contrato de programa entre o Município de Alfredo Vasconcelos com o CIGEDAS para a construção de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA) e Iluminação Pública (IP) com fornecimento de material no município de Alfredo Vasconcelos/MG.

MUNICIPIO DE ALFREDO VASCONCELOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS

Valor estimadoR$ 440.313,69
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Dados da publicação

Compra00007626Controle PNCP26130617000115-1-000077/2026Processo00007626ÓrgãoMUNICIPIO DE ALFREDO VASCONCELOSCNPJ do órgão26130617000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOSLocalAlfredo Vasconcelos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 15:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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