Item 1 · Contratação de Instituição destinada à prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público.
R$ 176.150,00Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 176.150,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Instituição destinada à prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público.
CAMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES · Câmara Municipal de Cataguases
Dados da publicação
CompraDL 3Controle PNCP26146654000111-1-000003/2026Processo3/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CATAGUASESCNPJ do órgão26146654000111Unidade compradoraCâmara Municipal de CataguasesLocalCataguases/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 08:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos