DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em regulação assistencial do SUS,
MUNICIPIO DE CATUJI · COORDENADORIA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP26218636000106-1-000060/2026Processo49ÓrgãoMUNICIPIO DE CATUJICNPJ do órgão26218636000106Unidade compradoraCOORDENADORIA DA SECRETARIA DE SAÚDELocalCatuji/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 13:57Abertura30/06/2026, 07:00Encerramento03/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.