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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação (buffet), destinados ao atendimento da etapa Distrital da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (4ª CNAP), compreendendo todas as atividades relacionadas à execução dos serviços, incluindo preparo, fornecimento, transporte, montagem, organização, acompanhamento, reposição, desmontagem e limpeza do local.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE · SECRETARIA EST.MEIO AMBIENTE PROTEÇÃO ANIMAL

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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP26444059000162-1-000005/2026Processo04039-00000580/2026-13ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão26444059000162Unidade compradoraSECRETARIA EST.MEIO AMBIENTE PROTEÇÃO ANIMALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 10:45Abertura13/05/2026, 08:00Encerramento18/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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