DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados às atividades de prevenção e combate a incêndios florestais, a serem utilizados por brigadistas florestais voluntários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 1 (Doc. SEI nº 185437627)
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE · SECRETARIA EST.MEIO AMBIENTE PROTEÇÃO ANIMAL
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP26444059000162-1-000017/2025Processo04039-00002240/2025-38ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão26444059000162Unidade compradoraSECRETARIA EST.MEIO AMBIENTE PROTEÇÃO ANIMALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/11/2025, 11:59Abertura14/11/2025, 08:00Encerramento19/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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