DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de estande destinado às ações institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) durante o SALIPI 2026 — Salão do Livro do Piauí, no âmbito do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e do projeto PJ151 — Sinais do Futuro — Campanha Audiovisual em Libras contra o Trabalho Infantil, nos termos e condições constantes neste Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Valor estimadoR$ 13.200,00

Dados da publicação

Compra73Controle PNCP00509968000148-1-002649/2026Processo2490/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 13:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.