Locação de espaço físico (CATSER 22721) e fornecimento de alimentação (CATSER 3697), com infraestrutura compatível e serviços de apoio em favor de 50 convidados, visando sediar a solenidade comemorativa do Dia do Psicólogo 2026 promovido pelo Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21) no município de São Raimundo Nonato/PI.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Requisitos Mínimos do Espaço: Espaço físico com acessibilidade universal em rotas e sanitários (art. 11, IV, e critérios de sustentabilidade/inclusão); climatização e conforto acústico; capacidade compatível com o público estimado (50 pessoas); infraestrutura elétrica dimensionada com distribuição segura de energia; sistema de sonorização adequado ao porte do público; projeção e apoio audiovisual; conexão de internet estável durante todo o evento; suporte técnico presencial para montagem, observância às normas de prevenção e combate a incêndio e pânico, com saídas de emergência desobstruídas e iluminação de emergência; condições de carga/descarga e, quando possível, estacionamento ou alternativas seguras de acesso.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.