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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de limpeza periódica para o imóvel denominado Entreposto de Pesca - Portinho e para o terreno localizado no Cohafuma, ambos jurisdicionados à Superintendência Regional do Maranhão e localizados na cidade de São Luís, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários à execução dos serviços e o descarte adequado dos resíduos gerados, conforme legislação vigente e de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB/SUPER. REGIONAL NO MARANHAO

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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP26461699000180-1-000048/2026Processo21444.004526/2025-86ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraCONAB/SUPER. REGIONAL NO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2026, 12:24Abertura13/03/2026, 13:20Encerramento19/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Serviços de limpeza periódica para o imóvel denominado Entreposto de Pesca - Portinho e para o terreno localizado no Cohafuma, ambos jurisdicionados à Superintendência Regional do Maranhão e localizados na cidade de São Luís, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários à execução dos serviços e o descarte adequado dos resíduos gerados

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