GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados para avaliação de terreno, bem imóvel, com área mínima de 9.225 metros quadrados, visando subsidiar futuro processo de aquisição, com o objetivo de obter o valor venal do imóvel conforme as normativas técnicas vigentes e demais especificações constantes neste Termo de Referência.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 6.636,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90020Controle PNCP00820295000142-1-000051/2025Processo0002352.110000943ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ do órgão00820295000142Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2025, 14:12Abertura17/07/2025, 14:12Encerramento23/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO.

  1. Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Benilde Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras - MA, com a medida de 161,50 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Pedreiras - MA.31 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 27/07/2026
  2. Registro de Preço para aquisição de equipamentos, peças, acessórios e ferramentas para infraestrutura de redes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) contemplando ativos e passivos de rede, visando a expansão, modernização e manutenção do parque tecnológico da Sede e Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos30 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  3. Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, com confecção personalizada contendo numeração patrimonial e logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, destinadas à identificação e ao controle dos bens móveis da instituição.28 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 03/07/2026
  4. A contratação da plataforma TARGET Normas – Plano Profissional + IA justifica-se pela necessidade de acesso às normas técnicas ABNT e ISO, essenciais para a implantação do Sistema de Gestão Integrada (SGI) e para o processo de certificação ISO 9001 da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A solução contribuirá para a melhoria dos processos internos, a qualidade dos serviços prestados e o fortalecimento da gestão institucional.27 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 25/06/2026
  5. Aquisição de materiais para Sala de Emergência/Primeiros Socorros, em grupo único, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde e dos postos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), visando, o pronto atendimento a intercorrências e pequenos acidentes envolvendo Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as), Estagiários(as) e usuários(as) atendidos nas dependências da Instituição.26 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 12/06/2026
  6. Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, com confecção personalizada contendo numeração patrimonial e logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, destinadas à identificação e ao controle dos bens móveis da instituição, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Termo de Referência.25 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 12/06/2026
  7. Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Açailândia/MA, situado na Avenida Santa Luzia, nº 115, Vila São Francisco, com área de 223,81 m². O imóvel possui localização estratégica, estrutura adequada e instalações compatíveis para atendimento institucional, contemplando salas administrativas, recepção, espaços para assessores, estagiários e demais ambientes necessários.24 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 28/05/2026
  8. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.23 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 27/05/2026
  9. Aquisição de equipamentos e acessórios para captação de imagem, áudio e produção visual, destinados ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA.21 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 27/05/2026
  10. Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário institucional, equipamentos de áudio, itens de acessibilidade, materiais de higiene e itens ergonômicos, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.90013 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6821-8/01Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis

  1. Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de avaliação patrimonial e locatícia do imóvel ofertado pela empresa PEREIRA VERAS E FEITOSA LTDA, cuja proposta foi selecionada no âmbito do Chamamento Público nº 041/2025 para prospecção de imóvel destinado à locação pelo Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – HU-UFMA, conduzido nos autos do Processo SEI nº 23523.039184/2025-61.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH37 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 17/07/2026
  2. Oferta de um curso de aperfeiçoamento de Educação em Direitos Humanos para fortalecimento da atuação de professores e demais profissionais da Educação Básica de municípios do Maranhão na promoção da Educação em Direitos Humanos, com foco na cultura de paz e na proteção integral de crianças e adolescentes por meio de práticas educacionais, de gestão, planejamento e avaliação comprometidas com a justiça social e a sustentabilidade socioambiental.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO127 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 03/07/2026
  3. contratação de empresa para licenciamento do direito de uso do software EPIMED, incluindo suporte e manutenção, de um sistema de informação destinado a gestão de informações clínico epidemiológicas de pacientes de alta complexidade: geração de Indicadores, notificação de eventos adversos, gestão de leitos, avaliação da eficiência clínica, monitoramento da qualidade e do desempenho em terapia intensiva adulto, pediátrico e neonatal.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH9 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 24/03/2026
  4. Contratação de Laudo (s) Técnico (s) de Avaliação de bens imóvel pertencente ao CRCMACONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO4 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 24/02/2026
  5. Contratação de empresa especializada para procedimentos cirúrgicos eletivos incluindo consulta de avaliação pré e pós-operatória com fornecimento de insumos necessários para o procedimento cirúrgico com o objetivo de atender as necessidades do Programa de Ostomias do Município de São Luís/MAMUNICIPIO DE SAO LUIS90002 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 08/01/2026
  6. Projeto de pesquisa aplicada e inovação (PD&I) voltado à estruturação, experimentação e validação de metodologia e arquitetura tecnológica para apoio à gestão integrada dos processos ins tucionais da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), contemplando a análise, automação, monitoramento e avaliação dos ciclos de descentralização de recursos, por meio da aplicação de técnicas de Inteligência e análise de dados, em ambiente controlado e de caráter expINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO156 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 29/12/2025
  7. Realização do Projeto de colaboração técnica de apoio à pesquisa, ensino e realização de estudos para o acompanhamento e avaliação das políticas de desenvolvimento regional e suas potencialidades no Centro-Oeste, incluindo a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO153 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 17/12/2025
  8. Contratação de empresa especializada para a elaboração de Laudo Técnico de Avaliação de imóvel, destinado à finalidade locatícia, situado no município de São Luís/MAMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO3 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 29/10/2025
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acompanhamento lfonoaudiológico voltado à comunicação midiática, incluindo avaliação, diagnóstico e desenvolvimento das competências de fala, postura vocal, dicção, fluência e comunicação de defensores(as) públicos(as) e servidores(as) da DPE/MA, com vistas à qualificação da atuação institucional em ambientes formais, entrevistas, eventos públicos e interações com a imprensa.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO90027 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 05/09/2025
  10. Contratação de profissional ou empresa da área de engenharia/arquitetura, que tenha atribuições na área de Avaliação de Imóveis Urbanos, segundo a NBR 14.653 da ABNT, para prestar serviço de perícia e elaboração de Laudo de Avaliação com objetivo de estabelecer o valor de mercado do imóvel para o CORE-MA.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO90013 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 13/08/2025
Afinidade estimada pelos termos “avaliacao, imoveis”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.