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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização ambiental na Sede da Superintendência Regional Maranhão (Sureg/MA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB/SUPER. REGIONAL NO MARANHAO

Valor estimadoR$ 9.555,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP26461699000180-1-000077/2026Processo21444.005039/2025-31ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraCONAB/SUPER. REGIONAL NO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2026, 12:05Abertura15/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Embora a contratação seja prevista para 5 (cinco) anos, o lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item (preço anual). Não deve ser ofertado lance pelo valor total (preço 5 anos).