Aquisição de 14 (quatorze) mangueiras de incêndio para UA/Uberaba/MG.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre o Termo de Referência e o catálogo de compras/serviços do Governo Federal, devem prevalecer as especificações do Termo de Referência. As mangueiras deverão atender as diretrizes para dimensionamento e instalação de sistemas de hidrantes e mangotinhos no estado de Minas Gerais são regidas pela IT 17 (Instrução Técnica Nº 17) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e ainda a ABNT NBR 11861 que estabelece os requisitos mínimos de fabricação, pressão e durabilidade para mangueiras de incêndio.