DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto a aquisição de 16 m³ de brita, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional da Conab em Roraima – SUREG/RR, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB SEDE SUREG RORAIMA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP26461699000180-1-000145/2025Processo21223.000056/2025ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraCONAB SEDE SUREG RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2025, 16:14Abertura18/06/2025, 16:14Encerramento02/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – NOC 10.901
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