InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de abastecimento de água tratada e coleta de esgotos, objetivando atendimento das necessidades do DSEI Yanomami, sede do subdistrito de Barcelos -Amazonas.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - YANOMAMI
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP00394544000185-1-002439/2025Processo25064.000496/2024-83ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - YANOMAMILocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2025, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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