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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 80 m³ de brita, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional da Conab em Roraima – SUREG/RR, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB SEDE SUREG RORAIMA

Valor estimadoR$ 13.520,00
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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP26461699000180-1-000213/2025Processo21223.000318/2025ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraCONAB SEDE SUREG RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2025, 20:01Abertura04/08/2025, 20:01Encerramento14/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – NOC 10.901

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