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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento para contratação, paralela e não excludente, de pessoas físicas para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e interpretação simultânea em atendimentos, eventos, palestras, audiências e tradução para vídeos da Defensoria Pública do Estado de Roraima, ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP07161699000110-1-000017/2026Processo003744/2024ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão07161699000110Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 12:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  1. Eventual aquisição de bandeiras oficiais e institucionais (Bandeira do Brasil, Bandeira do Estado de Roraima e Bandeira da Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR), bem como de itens acessórios destinados ao hasteamento e kits de bandeiras de mesa, visando ao atendimento das necessidades institucionais da Defensoria Pública do Estado de Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo.14 · Boa Vista/RR · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  2. Locação de imóvel urbano, compreendendo edificação destinada ao funcionamento do Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado de Roraima e área de estacionamento vinculada.13 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 28/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para disponibilização de acesso corporativo à plataforma online de capacitação tecnológica, modalidade corporativa, incluindo licenças nominativas de acesso, trilhas de aprendizagem, suporte técnico, painel gerencial, emissão de certificados e atualização contínua de conteúdo, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPERR.29 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  5. Eventual aquisição de cortinas e persianas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.25 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  6. Eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, equipamentos, insumos, materiais de reposição imediata e fornecimento de peças e componentes genuínos, para bebedouros, centrais de ar condicionado, frigobares e refrigeradores, incluindo instalação e desinstalação das centrais de ar condicionado, para atender a Defensoria Pública do Estado de Roraima. DPE/RR (Capital e Interior), conforme27 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  7. Realização do III Prêmio de Jornalismo da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR), por meio da seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que veiculem matéria sobre a atuação da DPE/RR. Tema: QUANDO O DIREITO CHEGA A QUEM MAIS PRECISA: ONDE FALTA O BÁSICO, ENTRA O DIREITO, conforme as especificações constantes neste Edital.26 · Boa Vista/RR · Concurso · 15/07/2026
  8. Contratação de Sistema de Gestão Patrimonial atualizado, seguro e aderente às normas legais vigentes, capaz de realizar cadastro, rastreamento, inventário, depreciação, controle de responsáveis, emissão de relatórios e integração com as soluções já utilizadas pelo Estado24 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  9. Contratação de Sistema de Gestão Patrimonial atualizado, seguro e aderente às normas legais vigentes, capaz de realizar cadastro, rastreamento, inventário, depreciação, controle de responsáveis, emissão de relatórios e integração com as soluções já utilizadas pelo Estado.11 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  10. Premiação do 6º Concurso de Redação da Defensoria do Estado de Roraima (DPE/RR), mediante instituição de prêmio aos vencedores, conforme deverá constar em edital, com o Tema: “A Defensoria Pública do Estado de Roraima na defesa dos direitos das mulheres”, que é destinado às alunas e aos alunos do ensino fundamental e médio, devidamente matriculados nas Escolas Públicas Estaduais, na Capital e Interior do Estado de Roraima, conforme as especificações constantes neste Edital.12 · Boa Vista/RR · Concurso · 03/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/01Serviços de tradução, interpretação e similares

  1. Contratação de serviços para a realização de curso de Interpretação da Norma ISO 9001:2015INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA2 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 18/03/2026
  2. Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), incluindo acesso a bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas basesMUNICIPIO DE BOA VISTA41 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 24/02/2026
  3. Trata-se de credenciamento para contratação, paralela e não excludente, de pessoas físicas para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e interpretação simultânea em atendimentos, eventos, palestras, audiências e tradução para vídeos da Defensoria Pública do Estado de Roraima, ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA19 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 19/12/2025
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  5. Contratação, paralela e não excludente, de pessoas físicas para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e interpretação simultânea em atendimentos, eventos, palestras, audiências e tradução para vídeos da Defensoria Pública do Estado de Roraima, ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA6 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 03/07/2025
  6. Credenciamento para contratação, paralela e não excludente, de pessoas físicas para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e interpretação simultânea em atendimentos, eventos, palestras, audiências e tradução para vídeos da Defensoria Pública do Estado de Roraima, ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA5 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 03/07/2025
Afinidade estimada pelos termos “interpretacao, traducao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BOA VISTA/RR.