InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de escola de idiomas com a finalidade de dar prosseguimento ao “Projeto Ministério Público Bilíngue”, visando a conclusão dos estudos da turma vigente e a sua formação, para ampliar o atendimento ao público migrante na língua espanhola.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RR
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP38299379000155-1-000001/2026Processo19.26.1000000.0012386/2025-15ÓrgãoPROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão38299379000155Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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