DispensaDivulgada no PNCP

Contratação sob demanda e em caráter eventual, de empresa especializada no transporte terrestre de passageiros, para atender a demanda dos empregados da Conab - Sureg BA, em serviço, no âmbito do estado da Bahia, predominantemente em Salvador, mas podendo ocorrer em outras regiões do Estado, em especial Irecê, Itaberaba e Ribeira do Pombal, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · SEDE SUREG BAHIA

Valor estimadoR$ 49.560,00
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Dados da publicação

Compra90907Controle PNCP26461699000180-1-000268/2024Processo214400011532023ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraSEDE SUREG BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2024, 09:00Abertura15/10/2024, 09:00Encerramento18/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Artigo 416, inciso II, bem como do art. 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab.