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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de emissão, renovação e validação de Certificado Digital - tipo A3 - E-CNPJ - 36 meses, com armazenamento em nuvem para pessoa jurídica, padrão ICP - Brasil, para uso do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA · CONSELHO REGIONAL DE EDUC.FISICA 13 REGIÃO

Valor estimadoR$ 235,41
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra30Controle PNCP05437908000180-1-000013/2025Processo027/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BACNPJ do órgão05437908000180Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUC.FISICA 13 REGIÃOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2025, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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