Contratação de prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG-SP e Unidade Armazenadora de Bernardino do Campo e Unidade Armazenadora de Garça-SP, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Edital e Termo de Referência disponíveis em: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/333-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-sp. Em caso de discordância entre as especificações do objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão as últimas. Favor observar a descrição dos itens da licitação no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=13532505900042024