DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de limpeza e de higiene, em 19 (dezenove) itens, para reposição do estoque do almoxarifado da Sede da Superintendência Regional na Paraíba, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · SEDE SUREG - CONAB /PB
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Compra8Controle PNCP26461699000180-1-000344/2026Processo21221.003942/2026-62ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraSEDE SUREG - CONAB /PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 09:37Abertura13/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Serviço de transporte de embalagens vazias de fosfina (Fertox e Phostek), atualmente armazenadas na Unidade Armazenadora da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, em Uberlândia/MG, até o posto de recebimento do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – INPEV, localizado em Uberaba/MG, incluindo o agendamento da entrega junto ao INPEV e a apresentação do comprovante de recebimento das embalagens.64 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 07/10/2026
- Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, sem mão de obra exclusiva, para atender as atividades da Superintendência Regional da CONAB no Estado de Santa Catarina. Os veículos, objeto da contratação, deverão apresentar as seguintes características mínimas, dentro de duas categorias: Categoria 1: (a) Automóveis de passeio para transporte de passageiros, sem motorista, categoria SEDAN ou SUV (Sport Utilitary Vehicle); (b) Movidos a gasolina/álcool; (c) Potência de 1.400 cilindradas ou superior; (d) Ar-condicionado; (e) Direção elétrica/hidráulica; (f) 4 (quatro) portas; (g) Som/rádio AM e FM (preferencialmente com USB); (h) Capacidade mínima do porta-malas de 300L; (i) Capacidade para transporte de até 05 (cinco) passageiros, incluindo o condutor; (j) Deverão ter no máximo 02 (dois) anos de fabricação; (k) Entregues com tanque cheio de combustível e lubrificantes trocados; (l) Quilometragem livre; e (m) Seguro total sem franquia, com cobertura para danos pessoais e materiais de terceiros. Categoria 2: (a) Automóveis de passeio para transporte de passageiros, sem motorista, categoria CAMINHONETE, com altura livre do solo de no mínimo 200 mm; (b) Cabine dupla; (c) Tração 4 X 4; (d) Movidos a gasolina/álcool; (e) Potência de 2.000 cilindradas ou superior; (f) Ar-condicionado; (g) Direção elétrica/hidráulica; (h) 4 (quatro) portas; (i) Som/rádio AM e FM (preferencialmente com USB); (j) Capacidade para transporte de até 05 (cinco) passageiros, incluindo o condutor; (k) Deverão ter no máximo 02 (dois) anos de fabricação; (l) Entregues com tanque cheio de combustível e lubrificantes trocados; (m) Quilometragem livre; e (n) Seguro total sem franquia, com cobertura para danos pessoais e materiais de terceiros.10 · São José/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- Serviços continuados de movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários, com dedicação exclusiva de mão de obra para serviços rotineiros, bem como eventuais demandas por produção sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser realizado nas dependências das Unidades Armazenadoras (UAs) de Porto Velho e Cacoal, ambas sob a jurisdição da Superintendência Regional da Conab no Estado de Rondônia, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência11 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, por Empreitada por Preço Global, para atender a Sede da SUREG/MT e as UAs de Rondonópolis e Sorriso, incluindo elaboração de programas e laudos, capacitação, suporte técnico e demais serviços necessários ao atendimento das NRs, do eSocial e da legislação pertinente4 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios para a composição de cestas de alimentos destinadas a grupos populacionais específicos, presente em Processo SEI nº 21200.003294/2026-92. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 27.720 kg (vinte e sete mil ,setecentos e vinte quilogramas) de feijão comum cores, Tipo 1, novo/última safra, na modalidade de alimentos individualizados. As especificações técnicas dos produtos, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.826 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 05/10/2026
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- Smart TV 75". QLED ou equivalente/superior. Frequência e taxa de atualização: 60 Hz ou superior. 4K UHD (3840x2160). IA, preparada para Google Assistente, Alexa e Apple HomeKit. Wi-Fi dual band 2,4/5 GHz e Bluetooth 5.0+. Mín.: 1 LAN, 3 HDMI, 1 USB, 1 RF e 1 saída óptica. Idiomas: PT, EN ou ES. Espelhamento sem fio Android/iOS com smartphones, computadores e tablets. YouTube, Play Store e instalação de outros apps. Dolby Audio ou superior. Garantia mín. 12 meses. Ref.: Samsung, TCL, LG23 · Brasília/DF · Dispensa · 02/10/2026
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