Aquisição de equipamentos para recepção de grãos a granel como sistema de movimentação por meio de roscas helicoidais e máquinas ensacadeiras, incluindo suas instalações, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Material – CATMAT do Compras Governamentais e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.