DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de livro jurídicos para atualização e ampliação do acervo bibliográfico destinado à Procuradoria Regional desta Superintendência
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SC
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP26461699000180-1-000368/2026Processo21454.000051/2026-11ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraCONAB - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SCLocalSão José/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 17:26Abertura22/10/2026, 09:00Encerramento09/11/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo qualquer divergência entre a descrição constante do CATMAT e aquela estabelecida no Termo de Referência, prevalecerá, para todos os fins, a descrição e as especificações constantes do Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.