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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos permanentes de linha branca (geladeira, micro-ondas e fogão), para atendimento das necessidades da Unidade Armazenadora de Ananindeua (UAANA/PA), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · SUPERINTENDENCIA DA CONAB NO ESTADO DO PARA

Valor estimadoR$ 5.721,35
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP26461699000180-1-000359/2026Processo21448.000625/2026-30ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DA CONAB NO ESTADO DO PARALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 11:33Abertura19/10/2026, 09:00Encerramento22/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Especificações: Refrigerador Duplex: Tipo vertical, Frost Free, cor inox ou branca, capacidade de refrigeração mínima de 400L, tensão 110V ou Bivolt, Selo Procel A; Forno Micro-ondas: Bancada, material em aço inoxidável, cor inox ou branca, capacidade mínima de 32L, função tira odor, tensão 110V ou Bivolt.; Fogão a Gás: Aplicação doméstica convencional, 5 bocas, acendimento automático, forno autolimpante, cor inox ou branca, Bivolt.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de preparo, fornecimento e manipulação de alimento (coffee break) para os servidores que participarão do Encontro de Programação e Logística promovido pela 2ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, que ocorrerá em Manaus/AM. A Delegacia da Receita Federal em Manaus será a anfitriã, que ocorrerá nos dias 14 e 15/10/26 08:00, na DRF/MNS, em Manaus/AM. Este encontro tem o objetivo de harmonizar a nível regional o alinhamento necessário à plena atuação dos servidores da RFB, proporcionando segurança jurídica e padronização de processos e procedimentos, integração das equipes da DIPOL da 2ª Região Fiscal, da recente entrada de novos servidores e a necessidade de alinhamento e atualização sobre temas relevantes da área de Programação e Logística. O Serviço de Coffee Break objetiva atender 20 (vinte) participantes do evento, no período da tarde com fornecimento de alimentos, insumos necessários e demais itens e produtos constantes do cardápio aprovado pela SRRF02, conforme estabelecido no tópico a seguir. 2. Quantidade: O serviço compreenderá o atendimento de 20 (vinte) participantes do evento, no período da tarde, às 16h, nos dias 14 e 15/10/26. Sugestão de cardápio de insumos abaixo: 1. ALIMENTOS: 1.1. SALGADOS – 6 unidades por pessoa dentre as opções abaixo – mínimo 4 opções de sabores: • Coxinha de frango; • Canudinho com recheio de creme de queijo cuia; • Mini sanduiche de queijo e presunto de peito de peru; • Rissole de camarão; • Mini quibe; • Pão de queijo; • Pastel de forno com recheio de carne; • X caboquinho. 1.2. BOLOS – 2 fatias por pessoa: • Laranja com calda; • Chocolate com cobertura de brigadeiro; • Mármore com cobertura de chocolate; • Macaxeira; • Milho. *Uma opção de bolo deve ser sem glúten e sem lactose (macaxeira ou milho) 1.3. DOCES – 5 unidades por pessoa – mínimo 3 opções: • Brigadeiro; • Rosquinha de castanha do Pará; • Madalena; • Queijadinha; • Casadinho; • Uvinha. 1.4. SALADA FRUTAS – 1 porção por pessoa (100 gramas): • Opções de frutas: uva, melão, abacate, kiwi (sem adição de açúcar, leite condensado e creme de leite servidos a parte). 2. BEBIDAS: 2.1. SUCOS sem açúcar – 200 ml por pessoa: • Acerola; • Goiaba; • Cupuaçu; • Taperebá; • Muruci; • Graviola. 2.2. REFRIGERANTE – 200 ml por pessoa: • Coca-Cola sem açúcar; • Coca-Cola com açúcar; • Guaraná. 2.3. BEBIDAS QUENTES • Café sem açúcar – 100 ml por pessoa; • Chocolate sem açúcar – 200 ml por pessoa. 3. REQUISITOS: • Os alimentos devem ser produzidos de preferência no dia do evento, e serem servidos em louças de cerâmica ou bandejas de aço inoxidável; • Toalhas: a contratada deve fornecer 1 toalha na cor azul ou branca (tamanho 1,50mx1,20m); • A contratada deve fornecer guardanapos de papel, copos, prato e talheres descartáveis o suficiente para o serviço; • A contratada fornecerá açúcar e adoçante.MINISTERIO DA FAZENDA1195 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/10/2026
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