Objeto a Compra de 1.400 (Mil e quatrocentos) litros de Óleo Diesel e 350 (Trezentos e cinquenta) litros de Gasolina Comum, para atender as requisições solicitadas pela Conab, pretendendo atender as demandas dos veículos localizados no Prédio Sede e, dos veículos e motorizados (Roçadeiras) localizados na Unidade Armazenadora de Ananindeua - PA, no âmbito da Superintendência Regional do Pará.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O veículo que compõe a Superintendência Regional do Pará deverá ser abastecido no Posto – instalações da Contratada, mediante autorização formal da Unidade, por meio de preenchimento do formulário “Autorização para Abastecimento de Veículos”, devidamente assinado pela Gerência da referida Unidade. A CONTRATADA expedirá recibo todas as vezes que houver abastecimento, sendo uma via de posse do posto e outra entregue ao motorista da Conab. As vias do posto deverão ser apostas à nota fiscal, para conferência e atesto, antes do pagamento da nota fiscal correspondente.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.