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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bem comum, livros físicos novos para a da Sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

Valor estimadoR$ 12.686,97
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Dados da publicação

Compra65Controle PNCP26461699000180-1-000367/2026Processo21445.001300/2026-02ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 14:04Abertura22/10/2026, 08:00Encerramento27/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre o Termo de Referência e o catálogo de compras/serviços do Governo Federal, devem prevalecer as especificações do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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