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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da prestação de serviços de empresas especializadas em serviços de limpeza e conservação predial do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · CENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR

Valor estimadoR$ 9.640,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP26474056000171-1-000022/2026Processo01404.000255/2025-59ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraCENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULARLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais e insumos destinados à manutenção, recuperação, conservação e revitalização dos meios do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), visando assegurar a continuidade das atividades de manutenção preventiva e corretiva, preservar as características operacionais e a padronização visual dos meios, bem como contribuir para o aumento de sua vida útil, disponibilidade operacional e adequada apresentação.COMANDO DA MARINHA33 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 07/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “conservacao, limpeza”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.