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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços destinados à manutenção, recuperação, conservação e revitalização dos meios do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), visando assegurar a continuidade das atividades de manutenção preventiva e corretiva, preservar as características operacionais e a padronização visual dos meios, bem como contribuir para o aumento de sua vida útil, disponibilidade operacional e adequada apresentação.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS

Valor estimadoR$ 65.280,00
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP00394502000144-1-007422/2026Processo63174.000618/2026-45ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE VIATURAS ANFIBIASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2026, 13:19Abertura07/07/2026, 13:30Encerramento14/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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CNAE relacionado 4221-9/03Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica

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  7. Contratação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, conservação e assistência técnica de 16 (dezesseis) elevadores elétricos da fabricante ThyssenKrupp que possuem tecnologia de antecipação de chamadas e sistema regenerativo de energia, e 02 (dois) elevadores hidráulicos, além de 07 (sete) casas de máquinas e seus equipamentos e acessórios, e serviço de monitoramento de Câmeras dos elevadores, via circuito fechado de televisão(CTFV), SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E COM FORNECIMENTO DE PEÇAS; SERVIÇOS COMPLEMENTARES de coordenação de toda manutenção, e SERVIÇOS COMPLEMENTARES de manutenção preventiva e corretiva das Câmeras de vigilância dos elevadores, das câmeras do hall dos elevadores e dos demais equipamentos essenciais para o seu funcionamento(central de CFTV dedicada para os elevadores), SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.COMANDO DA MARINHA131 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
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  9. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de Nobreaks com potência de 3.200VA senoidal e Nobreaks com potência de 1.500VA, destinados ao Centro de Processamento de Dados (CPD) da Odontoclínica Central da Marinha, visando garantir a continuidade, estabilidade e proteção do fornecimento de energia elétrica aos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação essenciais ao funcionamento da Organização Militar.COMANDO DA MARINHA71 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/07/2026
  10. Atenção a descrição detalhada do serviço na documentação anexada: ontratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal individual, com fornecimento, leitura, análise e emissão de relatórios de dosímetros para monitoramento ocupacional de exposição à radiação ionizante em serviço odontológico com aparelho de Raios X. O serviço deverá contemplar o fornecimento mensal de 02 dosímetros individuais de tórax, destinados a 02 profissionais ocupacionalmente expostos, e 01 dosímetro controle, para acompanhamento da radiação de fundo, totalizando 03 dosímetros por mês. A contratada deverá realizar o envio mensal dos dosímetros ao contratante e receber os dosímetros utilizados para leitura e análise, com porte postal pago, incluindo o envio e a devolução pelos Correios ou serviço equivalente. Deverão ser fornecidos relatórios mensais de leitura dos dosímetros, contendo os registros das doses individuais, de acordo com as normas aplicáveis à monitoração individual externa de trabalhadores expostos à radiação ionizante. O período de contratação será de 12 meses, compreendendo o fornecimento mensal dos dosímetros, análise das doses, emissão dos relatórios e logística de envio e recebimento durante toda a vigência contratual. Obs.: O pagamento pela prestação do serviço será realizado mensalmente por regime de comodato. IMPORTANTE: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATADA A empresa contratada deverá comprovar habilitação para execução dos serviços de monitoração individual externa apresentando documentação que demonstre seu credenciamento e regularidade junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em conformidade com legislação vigente.COMANDO DA MARINHA72 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “energia, eletrica, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (5)

Item 1 · Manutenção e Reparo de Cilindro de Gás Manutenção e Reparo de Cilindro de Gás

R$ 8.600,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.300,00 · Em andamento

Item 2 · Manutenção e Reparo de Cilindro de Gás Manutenção e Reparo de Cilindro de Gás

R$ 9.580,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.790,00 · Em andamento

Item 3 · Manutenção e Reparo de Cilindro de Gás Manutenção e Reparo de Cilindro de Gás

R$ 9.460,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.730,00 · Em andamento

Item 4 · Manutenção de Talhas e Monovias Manutenção de Talhas e Monovias

R$ 6.400,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.200,00 · Em andamento

Item 5 · Instalação e Montagem de Energia Elétrica Até 60kv Instalação e Montagem de Energia Elétrica Até 60kv

R$ 31.240,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 31.240,00 · Em andamento