InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para o exercício de 2026.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-MUSEU PACO IMPERIAL/RJ
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP26474056000171-1-000026/2026Processo01460.000029/2022-51ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN-MUSEU PACO IMPERIAL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/01/2026, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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