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DispensaDivulgada no PNCP

contratação emergencial de serviços de manutenção do sistema de refrigeração desta Superintendência.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · 21A SUPERINTENDENCIA REGIONAL - ES

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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP26474056000171-1-000038/2026Processo01409.000079/2025-13ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradora21A SUPERINTENDENCIA REGIONAL - ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 14:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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