DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-MUSEU PACO IMPERIAL/RJ
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP26474056000171-1-000048/2026Processo01460.000011/2026-82ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN-MUSEU PACO IMPERIAL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/02/2026, 16:00Abertura19/02/2026, 16:15Encerramento24/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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