DispensaDivulgada no PNCP
Recarga de botija de gás de 13kg
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · 16A SUPERINTENDENCIA REGIONAL/RO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP26474056000171-1-000051/2026Processo01410.000120/2025-12ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradora16A SUPERINTENDENCIA REGIONAL/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/02/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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