DispensaDivulgada no PNCP
Processo para contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN - 5A. COORDENACAO REGIONAL NO RECIFE
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP26474056000171-1-000079/2026Processo01498.000122/2026-61ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN - 5A. COORDENACAO REGIONAL NO RECIFELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2026, 18:05Abertura14/04/2026, 08:00Encerramento17/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do elevador da Sede do IPHAN-PE, com fornecimento de peças, componentes, materiais, ferramentas, instrumentos, equipamentos de protecao individual e demais meios necessários ao serviço, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.