DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de instalação e configuração de equipamentos de monitoramento e vigilância eletrônica com fornecimento dos materiais necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · 17A SUPERINTENDENCIA REGIONAL
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP26474056000171-1-000085/2025Processo01403000297202338ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradora17A SUPERINTENDENCIA REGIONALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2025, 11:06Abertura22/04/2025, 11:06Encerramento30/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Não atinge o limite estabelecido no Decreto Federal nº 12.343/2024.
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