DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de Avaliação e Laudo Técnico para fins de determinação de valor de mercado para locação mensal de 3 (três) espaços físicos do CCPPI, a fim de cumprir exigência para abertura do processo licitatório para concessão onerosa de uso.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-MUSEU PACO IMPERIAL/RJ
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP26474056000171-1-000106/2025Processo01460.000048/2025-20ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN-MUSEU PACO IMPERIAL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2025, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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