DispensaDivulgada no PNCP
A quantidade de serviço a ser contratada corresponde ao fornecimento e instalação de 04 (quatro) telas mosquiteiras, destinadas às 3 janelas do refeitório do Sítio Roberto Burle Marx (SRBM), conforme seguintes especificações : 02 (duas) unidades com dimensões aproximadas de 1,46 m x 0,85 m; e 02 (duas) unidades com dimensões aproximadas de 1,46 m x 0,75 m.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-SITIO ROBERTO BURLE MARX/RJ
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP26474056000171-1-000111/2026Processo01478.000046/2026-22ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN-SITIO ROBERTO BURLE MARX/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 17:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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