DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a execução de serviços de reparo, manutenção e pintura, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários, com vistas à entrega ao Locador das salas comerciais nº 1401, 1402, 1404 e 1405, localizadas no 14º andar do Edifício Teleporto, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · CENTRO LUCIO COSTA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP26474056000171-1-000132/2025Processo01458000091202534ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraCENTRO LUCIO COSTALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2025, 10:28Abertura03/06/2025, 10:28Encerramento06/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.