DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção e Substituição dos aparelhos de Ar-Condicionado do Escritório Técnico em Natividade.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDêNCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP26474056000171-1-000134/2025Processo01422.000017/2025-25ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2025, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação dos serviços de instalação, limpeza, reposição de gás necessários à manutenção de 2 (dois) aparelhos de ar condicionado.
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